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RECESSO

Publicado quinta-feira, 17 de dezembro de 2015

quinta-feira, 17 de dezembro de 2015

Nós, do SINTEC-DF – Sindicato dos Técnicos Industriais de Nível Médio do Distrito Federal, comunicamos a todos os nossos diretores, associados e amigos que entraremos em período de recesso a partir do dia 24 de dezembro de 2015, retornando às nossas atividades normais em 4 de janeiro de 2016. Contamos com a sua compreensão e, desde já, desejamos-lhe um excelente Natal e um Ano Novo repleto de felicidades e realizações.


FELIZ NATAL E PRÓSPERO 2016

Publicado terça-feira, 15 de dezembro de 2015

terça-feira, 15 de dezembro de 2015


Faça parte da campanha Dez Medidas contra a Corrupção

Publicado sexta-feira, 11 de dezembro de 2015

sexta-feira, 11 de dezembro de 2015



Os procuradores da força-tarefa da Lava jato em Curitiba chamam a sociedade para apoiar a campanha "Dez Medidas contra a Corrupção". Quer saber mais? Acesse: http://www.dezmedidas.mpf.mp.br/

9 de Dezembro - Dia Internacional de Combate à Corrupção

Publicado quarta-feira, 9 de dezembro de 2015

quarta-feira, 9 de dezembro de 2015



Em 9 de dezembro, é celebrado, em todo o país, um dos dias mais importantes do calendário da cidadania: o Dia Internacional de Combate à Corrupção.

A data foi escolhida por ter sido o dia exato em que as Nações Unidas assinaram a sua histórica Convenção contra a Corrupção, em 2003, e serve para estimular os países membros a desenvolver e implementar iniciativas sobre o tema.

Aqui no Brasil, diversas organizações da sociedade e instituições de Estado já divulgaram seus calendários de eventos para o dia 9. Por exemplo, o FOCCO-AL, Fórum de Combate à Corrupção de Alagoas, convida a todos para palestras com o procurador-geral de Justiça, Sérgio Jucá, e o juiz de Direito Maurício Brêda, que também é presidente do Conselho Estadual de Segurança Pública. A partir das 9 da manhã no Centro Cultural e de Exposições Ruth Cardoso, em Maceió.

Já a Controladoria-Geral da União (CGU) está promovendo muitos eventos regionais, através de seus escritórios nos estados. Em Brasília, haverá uma cerimônia no auditório da Universidade dos Correios, com a presença do ministro-chefe da CGU Jorge Hage. Em Belo Horizonte, o evento será na Diretoria Regional da CGU, e trará uma série de palestras sobre transparência pública, prevenção e combate à corrupção.

Já em São Paulo, numa parceria com a Associação Comercial de São Paulo, os Correios e o Instituto Ethos, teremos o painel: “O Papel das Empresas no Combate à Corrupção”, além do lançamento de um selo em Comemoração ao Dia Internacional Contra a Corrupção.

E, antes disso, no dia 7/12, o Ministério Público de Santa Catarina convida a todos para uma grande mobilização em Joinville. O evento começará às 9 horas, em todos os terminais urbanos de ônibus da cidade, com panfletagem e coleta de assinaturas por uma ampla reforma política no país.

Mas, dentre tantos eventos, um detalhe chama a atenção. Numa pesquisa pelas redes sociais não constatamos nenhuma convocação da própria sociedade para manifestações nas ruas. Nos últimos anos, o dia 9 de dezembro tem sido uma das datas mais marcantes para o exercício da liberdade de expressão por mais transparência, ética e moralidade pública. E até com o mesmo grau de importância e participação que as datas cívicas tradicionais, como o 7 de setembro, o 15 de novembro ou o primeiro de maio.

Até o momento, as redes sociais estão caladas e é prudente que as organizações da sociedade dedicadas ao combate à corrupção façam uma boa reflexão sobre isso.

Fonte: Jorge Maranhão


ACORDO COLETIVO SERVENGE

Publicado terça-feira, 1 de dezembro de 2015

terça-feira, 1 de dezembro de 2015




Acordo Coletivo SERVENG CIVILSAN S A EMPRESAS ASSOCIADAS DE ENGENHARIA

Conheça a nova carteira do CREA

Publicado quinta-feira, 19 de novembro de 2015

quinta-feira, 19 de novembro de 2015

A partir de 1º de dezembro, Creas poderão disponibilizar documento de identificação digital, atendendo a um antigo pedido dos profissionais da área


Novas carteiras profissionais terão recursos digitais incorporados, facilmente acessíveis junto ao site do Confea e possibilitando armazenar os dados profissionais do usuário. “É o Sistema no século XXI. Vamos mudar de um documento de identidade de papel para um documento de alta tecnologia. Esta será a única carteira de ‘smart card’ com foto colorida e QR Code, por meio do qual será possível acessar os dados profissionais a partir de um celular”, explica o presidente do Confea, engenheiro civil José Tadeu da Silva. “Essa é uma conquista dos profissionais do Sistema, que há anos pediam um documento de identificação que traria não apenas modernidade, assim como segurança e agilidade”, completa.


Os colaboradores dos departamentos de TI dos CREAs participaram do treinamento com as empresas fornecedoras dos cartões e microchips do novo documento.

A nova carteira do CREA terá o uso de tintas especiais que impedem cópias, além de informações em ultravioleta, QR Code e ainda um Chip PKI, que prepara para a inserção de certificados digitais no cartão, a famosa assinatura digital, que dependerá ainda da contratação de uma certificadora, por parte do profissional.



O uso do código de barras bidimensionais (QR Code) permite a transposição do cadastro profissional para placas e outros suportes, além da leitura de dados por tablets e smartphones. Por sua vez, ele também faz a ligação com o site do Confea, difundindo muito mais as informações dos profissionais regularizados, inclusive para a segurança da sociedade.

Ainda quanto ao QR Code, ele terá também a função de validar a carteira profissional, informando seu status: ativo, bloqueado, cancelado e suspenso. “Ela vai mostrar uma página com as informações básicas do profissional: nome, local do visto, Crea de registro, títulos do profissional e situação da carteira profissional”.

Solicite a nova carteira em http://novacarteira.confea.org.br/

Fonte: CONFEA

Um amanhã de incertezas para o ensino técnico

Publicado segunda-feira, 9 de novembro de 2015

segunda-feira, 9 de novembro de 2015

Consequências do ajuste fiscal, a redução do número de vagas do Pronatec e a possibilidade de corte de verbas para as instituições do Sistema S podem diminuir oferta de cursos de qualificação para trabalhadores


Guilherme, Israel e Deize estudam no Senai em Taguatinga
Guilherme, Israel e Deize estudam no Senai em Taguatinga, são só elogios
para a instituição e esperam que a diminuição da verba não se concretize


Na tentativa de minimizar o destempero dos gastos públicos, o governo quer cortar despesas de todos os lados, e a educação profissional não fica de fora. Em 2015, a previsão é de que o número de novas matrículas no Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) seja de 1,3 milhão. A oferta só é superior à do ano de criação do programa (2011), quando o número foi de 770 mil. Na época, as vagas foram abertas em outubro. Proporcionalmente, trata-se da menor apresentação de oportunidades desde o lançamento da política (veja Números).

Efeitos do ajuste, no entanto, começam a dar as caras: eles relatam que professores foram demitidos, número de alunos por turma aumentou, e o horário de funcionamento da unidade será reduzido

Apesar disso, Marcelo Feres, secretário de Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação (MEC), afirma que é “muito cedo” para falar em redução. “Para 2015, colocamos uma meta mais tímida, exequível, mas que não é ruim.” Segundo ele, a quantidade de vagas de 2016 ainda será definida e pode ser maior que a deste ano.

O Poder Executivo estuda economizar também com as instituições do Sistema S, que oferecem cursos e outros serviços à população, muitas vezes, gratuitos. A ideia seria reter 30% do que é repassado. A proposta está em negociação e, caso efetivada, teme-se que poderia causar encolhimento da oferta de vagas de educação básica e tecnológica, especialmente as gratuitas; aumentos de mensalidades; fechamentos de unidades; e, o pior, de tudo: trazer um baque para a oferta de mão de obra qualificada. Roberto Nogueira, consultor da Presidência da Confederação Nacional do Comércio (CNC), observa que o plano não foi bem recebido pelas entidades. “Estamos vendo de que forma poderíamos contribuir para diminuir os gastos do governo. O Pronatec poderia ser executado com custo integralmente nosso, desde que não haja mudança na verba repassada; até porque os recursos para novas vagas do programa têm sido quase nulos.”

Segundo Nogueira, o processo negocial evoluiu no início, mas estacionou há três semanas. “A expectativa é de que a ameaça de uma medida provisória reduzindo as alíquotas do Sistema S esteja descartada, até porque isso causaria embate no Congresso, e a redução da receita traria transtorno operacional e a diminuição de serviços oferecidos à população. Esperamos que o governo possa resolver a questão sem se intrometer no Sistema S”, revela. “Essa proposta nos leva a uma situação complicada. Queríamos abrir mais 30 unidades, e ficaríamos sem orçamento. Teríamos que reduzir a quantidade de cursos, pois primamos pela qualidade”, admite Nicole Goulart, diretora-executiva do Sest / Senat.

O secretário de Educação Profissional e Tecnológica do MEC, Marcelo Feres, considera o Sistema S um parceiro muito importante para o Pronatec. “São os maiores ofertantes. A redução de orçamento ainda está em negociação. A contraproposta de oferecer vagas do Pronatec sem custo não seria tanta novidade, já que eles retornam 2/3 da receita ao público por meio de bolsas — o que mudaria é que passaria a ser 100%. Dessa maneira, não interferirá na qualidade e no número de vagas”, avalia.

Proposta problemática

O Sesi e o Senai recolhem anualmente R$ 7,9 bilhões. Na época do anúncio da possibilidade de corte, o presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Robson Braga, afirmou que, caso a proposta fosse efetivada, principalmente os estados do Norte, do Nordeste e do Centro-Oeste sofreriam com o fechamento de escolas. No entanto, em nota, o Senai afirmou que os termos ainda estão em negociação, por isso não é possível fazer previsões sobre o que aconteceria em caso de retirada de recursos. O texto ainda diz que a redução de vagas do Pronatec é consequência do ajuste fiscal e defende a valorização do ensino técnico. “A educação profissional deve fazer parte da estratégia de retomada do crescimento da economia do país. Sem trabalhadores qualificados e capazes de alavancar a produtividade, demoraremos ainda mais para sair da crise.”

Em entrevista ao Eu, Estudante em outubro, Paulo Skaf, presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), demonstrou incômodo com a possibilidade de mudança no orçamento do Sistema S. “Querem tirar um dinheiro que está em boas mãos, de um local que faz um trabalho de excelência, para tapar o buraco causado por um desarranjo da gestão. Se o governo acha que tem que cortar nessa área, não podemos entregar sem resistência”, afirmou Skaf. A Assessoria de Imprensa da Fiesp disse que, em São Paulo, o Pronatec é responsável por apenas 3% das matrículas em cursos técnicos, por isso o programa não tem impacto financeiro relevante; a situação é bem diferente em outros locais, em que a educação profissional foi impulsionada pela política pública.

No Senac, o número de vagas do Pronatec para 2015 deve somar 65.031 até o fim do ano. Em 2014, foram 389.771 matrículas. No ano passado, a instituição ainda recebeu 961.207 outros alunos em 859 cursos presenciais e 92 a distância. Segundo, Anna Beatriz Waehneldt, diretora de Educação Profissional do Departamento Nacional do Senac, “o atraso no processo de pactuação de 2015 e a redução do volume de vagas do Pronatec em 2015 não teve reflexo na qualidade do ensino prestado pelo Senac.”

Em relação à diminuição da quantidade de oportunidades, a diretora cita pesquisa do Senac feita com empregadores. As entrevistas constataram que a maior parte da força de trabalho brasileira não está preparada para responder às demandas do mercado. “Ter profissionais capacitados é fundamental para qualquer setor, pois garante produtividade e competitividade. O comércio de bens, serviços e turismo é um setor de mão de obra intensiva e, por essa razão, um termômetro da prosperidade do país”, defende Anna Beatriz. Procurados pela reportagem, o Sebrae, o Sescoop e o Senar não comentaram o caso até o fechamento desta edição.


Karina estudou no Senac de graça
Karina estudou no Senac de graça e acredita que alterações
no orçamento diminuiriam o acesso à qualificação profissional

Alunos estão preocupados

Questionado sobre uma possível queda na qualidade dos serviços prestados com a redução do orçamento, o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) também não se manifestou. No entanto, alunos revelam que os primeiros sinais da crise começam a dar as caras. Mãe e filho, Deize Gomes, 33 anos, e Israel Vinicios Muniz, 16, fazem curso técnico em edificações no Senai de Taguatinga. Ela começou a ter aulas pagas no primeiro semestre de 2015, e ele conseguiu uma vaga pelo Pronatec e iniciou a formação há três semanas. Antes disso, Israel Vinicios concluiu curso técnico em mecânica de automóveis na instituição.

“Trabalho em indústria de ferro desde os 18 anos. Sempre escutei sobre o curso do Senai, que é referência. Pago R$ 490 por mês, e é um investimento que tem valido a pena, mas eu não teria condições de pagar para mim e para o meu filho. Ainda bem que conseguimos a vaga para ele, apesar de as oportunidades abertas pelo Pronatec terem sido bem menores”, revela Deize. Ela acredita que a qualidade da formação pode ser abalada se a verba para o Senai minguar.

“Com certeza vai prejudicar, e a gente vai viver os efeitos. Anunciaram que o horário de funcionamento da unidade será reduzido para cortar hora extra dos funcionários no ano que vem. Eu tenho aula até 22h30 e passarei a ter até 22h — o que deve atrasar minha formatura.” Aluno do 2º ano no Centro de Ensino Médio (CEM) 417 de Santa Maria, Israel confia na gestão do Senai. “Devem conseguir manter a qualidade, apesar de reduzir as vagas”, aposta.

Guilherme Carrijo, 18 anos, aluno do curso técnico de manutenção automotiva que se dedica à preparação para a World Skills, competição de educação profissional, percebe efeitos da crise. “Dez professores foram mandados embora. Para os pagantes, aumentaram o número de alunos por turma, de 20 para 30. Tirar recursos da educação profissional — do Pronatec ou do Sistema S — vai prejudicar o desenvolvimento da indústria e do país, pois diminui a mão de obra qualificada”, observa ele, que se formará dois meses mais tarde por causa da mudança de horário na instituição.

Karina Márcia da Costa Ribeiro, 28, conseguiu vaga gratuita (destinada a desempregados e famílias de baixa renda) no curso técnico em contabilidade do Senac na unidade Jessé Freire e se formou em outubro do ano passado. “Graças à capacitação, muitas portas foram abertas, já que o Senac é uma instituição reconhecida. Consegui entrar numa empresa como estagiária, passei a ser assistente financeira técnica e contábil”, conta. Ela lamenta a possibilidade de menor repasse de verbas para a instituição. “Se cortar, o governo só vai diminuir o número de pessoas que têm acesso à qualificação e ao mercado de trabalho. É uma pena.”

Sobre o Sistema S

Conjunto de organizações voltadas para treinamento profissional, assistência social, consultoria, pesquisa e assistência técnica. As empresas pagam contribuições às instituições do Sistema S com base em diferentes alíquotas. Fazem parte do sistema: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai), Serviço Social da Indústria (Sesi), Serviço Nacional de Aprendizagem do Comércio (Senac), Serviço Social do Comércio (Sesc), Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte (Senat), Serviço Social de Transporte (Sest), Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar), Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo (Sescoop) e Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae).


Números

Novas matrículas do Pronatec ao longo dos anos

2011
770 mil

2012
1,6 milhão

2013
2,7 milhões

2014
3 milhões

2015
1,3 milhão

Fonte: MEC


Marcelo Feres, secretário de Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação
Três perguntas para
Marcelo Feres, secretário de Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação

Como você avalia a oferta de vagas do Pronatec nos últimos anos e como deve ser em 2016?
Ainda é cedo para falar em redução. Para 2015, colocamos uma meta mais tímida, mais exequível (da ordem de 1,3 milhão), mas que não é ruim. Em 2016, pode ser diferente, o orçamento não foi fechado. Não é um programa que está em risco. É natural que, em período de crise, haja inseguranças, mas a leitura é muito positiva e houve muitos aperfeiçoamentos na política. As vagas são planejadas e devem ser anunciadas em dezembro. Vamos fazer uma reunião com os 15 ministérios envolvidos — que identificam a demanda junto ao setor produtivo — para definir as áreas prioritárias. O Pronatec é essencial para o desenvolvimento da educação profissional, representa grande acerto, pois mostrou que nossa juventude deseja estudar e está contribuindo para o desenvolvimento do país e promovendo inclusão social. Provamos que podemos ter a melhor educação técnica do mundo com a vitória do Brasil na World Skills (maior feira de educação profissional do mundo).

Qual a importância do Sistema S para o ensino técnico? Qual seria a consequência do corte na verba para essas entidades?
O Sistema S é um parceiro muito importante para o Pronatec e se destaca pelo número de oferta de vagas. Eles são os maiores ofertantes, porque já eram os maiores ofertantes no contexto brasileiro e são reconhecidos pela qualidade. A redução de orçamento ainda está em negociação. A contraproposta de oferecer vagas do Pronatec sem custo não seria tanta novidade, já que eles retornam 2/3 da receita ao público por meio de bolsas – o que mudaria é que passaria a ser 100%. Em vez de o governo retirar o recurso e repassar de novo para o Sistema S fazer o Pronatec, não retiraria e as instituições já fariam com essa verba. Não significaria menor repasse para eles. Dessa maneira, não interferira em qualidade e número de vagas.

Falta valorização do ensino técnico pela sociedade brasileira?
Sim. Enquanto ficarmos na lógica de que o caminho de quem sai do ensino médio é apenas o ensino superior, o país não avançará como poderia. Temos que tratar a educação profissional como alternativa natural para a juventude. Temos discutido no MEC como integrar a educação profissional ao ensino médio e aproximá-la do setor produtivo. Há vagas no ensino superior para 20% dos jovens de 18 a 24 anos. E o que fazer com os outros 80%? Ficar na fila esperando? Esse conceito é da cultura bacharelesca e pode ser modificado. É possível ser realizado profissionalmente com o ensino técnico e, muitas vezes, os salários se equiparam ou até superam aos de uma formação superior. Também é preciso avançar na aprendizagem profissional. O jovem de 14 anos pode fazer um curso de educação profissional e atuar numa empresa na condição de aprendiz. Quando quiser arranjar emprego aos 18 anos, já terá experiência.

Fonte: Correio Braziliense

LEI Nº 5.524/1968: 47º ANIVERSÁRIO

Publicado quinta-feira, 5 de novembro de 2015

quinta-feira, 5 de novembro de 2015



Nesse dia mais que especial, o SINTEC-DF parabeniza todos os técnicos por essa importante conquista

No dia 5 de novembro de 1968, o presidente Artur da Costa e Silva sancionou a Lei nº 5. 524/1968, que “dispõe sobre o exercício da profissão de Técnico Industrial de nível médio”. A partir de sua publicação, os técnicos deram início a uma intensa mobilização por sua regulamentação, que aconteceu em 6 de fevereiro de 1985 com a assinatura do Decreto nº 90.922/1985 pelo então presidente da República, João Baptista de Oliveira.

Nós, juntamente com a FENTEC – Federação Nacional dos Técnicos Industriais, compartilhamos com todos os SINTECs – Sindicatos dos Técnicos Industriais [de Nível Médio] e demais associações, toda a alegria e satisfação por comemorarmos mais um aniversário desse valioso documento.

Que nós, técnicos, tenhamos sempre em mente que uma grande conquista só se faz com a união e o esforço dos envolvidos.

Parabéns, Lei nº 5.524/1968.

SINTEC-DF

“Juntos, Somos mais Fortes!”

Projeto vai destinar recursos e qualificação técnica a produtores rurais

Publicado quinta-feira, 29 de outubro de 2015

quinta-feira, 29 de outubro de 2015

NBR NOTÍCIAS -  Foi lançado nesta quarta-feira (28) o projeto Rural Sustentável, que busca recuperar o potencial produtivo de áreas agrícolas e reduzir o desmatamento e a emissão de gases do efeito estufa. A iniciativa vai oferecer recursos e qualificação técnica a pequenos e médios produtores rurais de 70 municípios brasileiros.


Plenário aprova Programa de Proteção ao Emprego

Publicado
O Senado aprovou nesta quarta-feira (28) o projeto de lei de conversão (PLV) 18/2015, oriundo da Medida Provisória 680/2015, que permite às empresas em dificuldade financeira reduzirem a remuneração e a jornada de trabalho de seus empregados em até 30%, contanto que não sejam demitidos sem justa causa.

Aprovada MP do Programa de Proteção ao Emprego

Publicado


O Senado aprovou nesta quarta-feira (28) o projeto de lei de conversão (PLV) 18/2015, oriundo da Medida Provisória 680/2015, que permite às empresas em dificuldade financeira reduzirem a remuneração e a jornada de trabalho de seus empregados em até 30%, contanto que não sejam demitidos sem justa causa. A mudança faz parte do Programa de Proteção ao Emprego (PPE), criado pelo governo para evitar demissões em razão da crise. O texto segue para a sanção presidencial.

Com recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), o governo federal pagará até metade da parcela do salário que o trabalhador deixar de receber, limitada a 65% (R$ 900,85) do teto do seguro-desemprego (atualmente em R$ 1.385,91).

Durante a tramitação no Congresso, o texto sofreu mudanças e foi aprovado como o projeto de Lei de Conversão (PLV) 18/2015. A versão aprovada estabelece que as empresas habilitadas podem participar do programa por até 24 meses (seis meses iniciais com renovações sucessivas desse mesmo período). Na MP original, o tempo era de 12 meses. Também foi ampliado o prazo final de adesão, que passa de 31 de dezembro de 2015 para 31 de dezembro de 2016. A data de extinção do programa é 31 de dezembro de 2017.

Ma Câmara, os deputados retiraram o item mais polêmico da MP. A regra determinava que a convenção ou o acordo coletivo de trabalho prevaleceriam sobre a lei, desde que não contrariassem ou inviabilizassem direitos previstos na Constituição federal, nas convenções da Organização Internacional do Trabalho (OIT) ratificadas pelo Brasil e as normas de higiene, saúde e segurança do trabalho.
Cálculo

Com o programa criado pela MP 680/2015, um trabalhador que receba R$ 5.000 por mês de uma empresa participante receberá R$ 4.250 com a redução de 30% da jornada de trabalho e do salário. Desse total, R$ 3.500 serão pagos pelo empregador e R$ 750 pagos com recursos do FAT.

Já um trabalhador com salário de R$ 10.000, com a compensação máxima do governo (R$ 900,85), vai receber R$ 7.900,85 ao reduzir o tempo de trabalho (R$ 7.000 do empregador e o restante do FAT). A estimativa é que o programa use R$ 97,6 milhões de recursos do FAT, dos quais R$ 29,7 milhões em 2015 e R$ 67,9 milhões em 2016.

A redução salarial não poderá gerar um salário a ser pago pela empresa inferior ao mínimo, atualmente fixado em R$ 788. Entre as vantagens apontadas pelo governo para a participação das empresas no programa estão o ajuste do fluxo de produção à demanda e a manutenção de trabalhadores já qualificados com redução de custos de demissão e contratação. Para os trabalhadores, o programa procura preservar empregos e a maior parte do salário. No caso do governo, há economia com seguro-desemprego e preservação da arrecadação sobre a folha.

Categorias

Também na Câmara, os deputados alteraram o texto para incluir a definição de categoria profissional estabelecida na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT, Decreto-lei 5.452/43), para garantir que as chamadas categorias diferenciadas possam participar do acordo coletivo previsto no Programa de Proteção ao Emprego (PPE), criado pela MP.

A chamada categoria diferenciada é aquela de trabalhadores que exercem profissões ou funções específicas por força de estatuto especial ou por condições de vida singulares e têm direito a alguns benefícios trabalhistas, como estabilidade do trabalhador eleito dirigente sindical.
Acordo coletivo

A MP prevê a necessidade de acordo coletivo de trabalho entre a empresa e o sindicato da categoria predominante para ser possível a diminuição salarial e de jornada. A redução poderá abranger um setor específico ou todos os empregados da companhia. O acordo precisa ser aprovado em assembleia dos trabalhadores.

O empregado que tiver o salário reduzido não poderá ser demitido sem justa causa durante o período da adesão e até depois de um terço desse tempo total. Assim, o trabalhador com salário e jornada reduzidos manterá o vínculo trabalhista por oito meses, em casos de adesão ao programa por seis meses; e por 16 meses, em adesões por 12 meses.

No caso das microempresas, a MP permite a celebração, com o sindicato, de um acordo coletivo múltiplo, envolvendo várias empresas, mas cada uma delas terá de comprovar individualmente os requisitos exigidos para adesão ao PPE.

A empresa que fraudar o programa ou descumprir o acordo coletivo sobre a redução da jornada de trabalho será excluída do programa e não poderá mais se inscrever.
Contribuições

O texto estabelece, ainda, que a incidência tributária da contribuição previdenciária e do FGTS seja calculada sobre o total do salário do trabalhador após a redução salarial fruto da adesão ao PPE. Ou seja, o recurso da compensação dada pelo governo fará parte da base de cálculo da contribuição patronal. Essa parte da medida provisória entra em vigor a partir de 1º de novembro.

Na avaliação do relator, senador Paulo Rocha (PT-PA), a MP atende as necessidades por que passa a economia mundial e o Brasil, ao permitir a ampliação de políticas ativas que busquem aumentar a duração do vínculo trabalhista, com proteção dos empregos em um momento de retração econômica, e apoio à saúde financeira das empresas.

Com informações da Agência Câmara

Fonte: Agência Senado

Convite: I Encontro de Egressos do IFB - Instituto Federal de Brasília

Publicado quarta-feira, 21 de outubro de 2015

quarta-feira, 21 de outubro de 2015



O Campus Samambaia do Instituto Federal de Brasília (IFB) convida os alunos formados no Curso Técnico em Edificações para o I Encontro de Egressos.

O evento acontecerá na quinta-feira, 29 de outubro, às 19 horas e contará com apresentação artística, relato de experiências dos alunos egressos além de mesa redonda com a participação de convidados.

O I Encontro de Egressos será realizado em paralelo à III Semana de Arte, Ciência e Tecnologia (Seacitec) que acontecerá entre os dias 27 e 29 de outubro.

Semana Nacional de Ciência e Tecnologia 2015

Publicado terça-feira, 20 de outubro de 2015

terça-feira, 20 de outubro de 2015

Semana Nacional de Ciência e Tecnologia


A Unidade do Senai Taguatinga participará da Semana Nacional de Ciência e Tecnologia, de 20 a 23 de outubro de 2015, divulgando produtos e serviços das áreas de tecnologia e inovação. O evento é uma iniciativa do Ministério da Ciência e Tecnologia e conta com o apoio do Sebrae, que oferece aos pequenos negócios do DF, conhecimentos acerca de assuntos diversos relacionados ao Tema Luz, Ciência e Vida nas áreas da Construção Civil, Alimentos, Automotiva e Energia associada à sustentabilidade e com aplicação às empresas. As inscrições são gratuitas e as vagas limitadas. 

Participe!

Serviço
Local: Sebrae Nacional – 605 Sul
Data: 20 a 23/10/2015
Horário: 9h às 20h30
Programação: Semana Nacional de Ciência e Tecnologia 2015
Contato: 0800 570 0800

Acordo Coletivo Eletrocontrole

Publicado quinta-feira, 8 de outubro de 2015

quinta-feira, 8 de outubro de 2015

SINTEC-DF debate minuta do PL que institui Laudo Técnico de Vistoria Predial

Publicado quinta-feira, 1 de outubro de 2015

quinta-feira, 1 de outubro de 2015



Representantes do Sindicato dos Técnicos Industriais de Nível Médio do Distrito Federal SINTEC-DF, Conselho de Engenharia e Agronomia do Distrito Federal (CREA-DF) e do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Distrito Federal (CAU-DF) se reuniram na terça-feira (29) com engenheiros e arquitetos da Subsecretaria de Proteção e Defesa Civil do Distrito Federal para debaterem a minuta do Projeto de Lei de sua autoria que dispõe sobre a “instituição e obrigatoriedade do Laudo Técnico de Vistorias Predial por meio de autovistoria, a ser realizada pelos proprietários de prédios comerciais, residenciais e públicos”.


A minuta propõe que a autovistoria deve ser realizada com intervalo máximo de cinco anos, para verificar as condições de conservação, estabilidade e segurança e garantir, quando necessário, a execução das medidas reparadoras.

Propõe ainda que a obrigação da realização da vistoria técnica seja do responsável pelo imóvel, assim entendido o condomínio, representado pelo síndico ou administrador, o proprietário ou ocupante a qualquer título.

A inspeção predial deverá ser efetuada por profissional habilitado ou empresa legalmente habilitada nos respectivos Conselhos (CREA e CAU), que irá elaborar o Laudo Técnico atestando as condições de conservação, estabilidade e segurança da edificação.

Para o Diretor Regional Emerson Tormann a alteração do texto que identifica o técnico industrial como habilitado para desempenhar a inspeção predial é de extrema importância na composição do projeto de lei. "Uma vez que o texto da minuta vire lei e não contemple a atuação dos técnicos industriais de nível médio será muito mais difícil enquadrar essa categoria profissional após aprovação da lei", afirma o Diretor Regional.

Participaram do debate:
Emerson Tormann, Diretor Regional de Ceilândia representando o SINTEC-DF. O Diretor Institucional do Crea-DF, Eng. Mecânico Francisco Rabelo e o assessor da presidência do Crea-DF, José Sávio Neto. Representando o CAU – DF participaram o presidente Tony Malheiros e a Gerente-Geral Daniela Borges. Da Subsecretaria de Defesa Civil esteve presente o Chefe do Núcleo Operacional, Ederson José de Oliveira e o Gerente de Fiscalização e Vistoria, Luiz Antônio Alves de Sousa. Contribuíram ainda para o debate, o Eng. Civil Iberê Pinheiro de Oliveira (IBAPE/DF) e Eng. Mecânico Gutemberg F. Rios (ABEMI/DF).

Texto: Cesar Henrique de Sousa com atualização de Emerson F. Tormann

Ministério do Trabalho libera R$ 8 mi para sistema de qualificação profissional

Publicado

Recursos sairão do FAT para o desenvolvimento de uma plataforma de ensino à distância; projeto é uma parceira com a UFSC


BRASÍLIA - O Ministério do Trabalho assina contrato nesta quinta-feira, 1º, com a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) para que a instituição desenvolva uma plataforma de ensino à distância, batizada de Universidade do Trabalhador, que oferecerá cursos de qualificação profissional. Os R$ 8 milhões de desembolsos para a criação dessa tecnologia, chamada tecnicamente de ambiente virtual de aprendizagem, sairão do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).

Esse é o primeiro passo para que o ministério retome as rédeas dos cursos de qualificação, que foram transferidos para o Ministério da Educação depois de vários casos de corrupção. O ministério tinha poder de escolha no uso desse dinheiro, o que dava margem a acertos entre políticos, centrais sindicais e empresários.


A iniciativa foi batizada de Universidade do TrabalhadorIrregularidades no uso das verbas são muito antigas e chegaram a contribuir para a queda do ministro Carlos Lupi. Na última operação deflagrada pela Polícia Federal em 2013, os prejuízos aos cofres públicos do esquema de fraudes de pagamentos do fundo a uma entidade sem fins lucrativos para programas de qualificação profissional foram estimados em R$ 400 milhões.

"Queremos entrar com força na qualificação e preencher um vazio que tem atualmente nessa área", disse o ministro Manoel Dias. Catarinense, Dias concluiu o curso de Direito na UFSC. "Temos que resgatar o protagonismo de qualificação dos trabalhadores", afirmou. O ministro, que já tinha dito ao 'Estado' que a universidade contribuirá para a "politização" dos trabalhadores, com aulas de marxismo, socialismo e capitalismo, voltou a repetir que os cursos não se restringirão às disciplinas de qualificação profissional.

Pelo contrato, a plataforma terá que suportar a matrícula de até 150 mil alunos no primeiro ano. Essa meta vai subindo gradativamente nos anos seguintes até atingir 12 milhões no fim do quinto ano de funcionamento.

A UFSC será responsável por desenvolver a tecnologia, que será administrada pelo ministério. O órgão, por sua vez, selecionará outras instituições de ensino - entre universidades, institutos de ensino e sistema S - para formular os cursos a depender da necessidade do mercado.

Em novembro de 2014, o governo impôs que os cursos de qualificação seriam obrigatórios para quem pedisse o seguro-desemprego pela segunda vez ou mais em dez anos. No entanto, não conseguiu ofertar, por meio do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), a quantidade de cursos necessários para os desempregados. A exigência, na prática, não é cumprida. Para ser liberado de frequentar a reciclagem basta que, no momento em que pedir o seguro, não haja cursos disponíveis na área de atuação do beneficiário ou na região próxima de onde ele mora.

Para Vitório Freitas, coordenador geral de qualificação do ministério, os cursos oferecidos atualmente estão longe de se adequar à realidade do mercado de trabalho. "Queremos chegar onde o Pronatec não chega", afirmou.

Murilo Rodrigues Alves - O Estado de S. Paulo
01 Outubro 2015 | 09:45

Fentec BrasilTV

Publicado quarta-feira, 30 de setembro de 2015

quarta-feira, 30 de setembro de 2015


Há praticamente dois anos no ar, FENTEC BRASIL TV amplia seu alcance para quase 60 cidades paulistas e 12 capitais. Para ler a matéria na íntegra, clique AQUI

SRTE/DF atende em novo endereço

Publicado quarta-feira, 23 de setembro de 2015

quarta-feira, 23 de setembro de 2015

Novo local de atendimento será no Setor Comercial Sul


Brasília, 22/09/2014 – A Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Distrito Federal (SRTE/DF) comunica que sua unidade sede localizada na W3 Norte, Quadra 509, fechou para reforma e a partir da próxima segunda-feira (29), o atendimento será feito no 1º andar do Edifício Venâncio 2000 – Bloco B-50 – SCS Sul Quadra 8 ao lado do Pátio Brasil.

A mudança, por tempo indeterminado, tem como objetivo melhorar a qualidade do atendimento prestado à população.

Ressaltamos que, durante esta semana, enquanto a instituição se instala no novo endereço os trabalhadores podem recorrer à Gerência Regional do Trabalho e Emprego em Taguatinga, às Agências Regionais do Trabalho e Emprego no DF ou as unidades do Sistema Nacional de Emprego (SINE) espalhadas em todo o DF, conforme lista abaixo:

Gerência

Gerência Regional do Trabalho e Emprego em Taguatinga-DF
Endereço: C7 Lote 5 - Ed. Viviane Taguatinga Centro-DF
Telefone: (61) 3561-6295/6296/6298/6294/6293


Agências

Agência Regional em Brazlândia
Endereço: Área Especial nº 04 Quadra 10 Lote 04
Tel.: (61) 3391-5971/3391/7272

Agência Regional em Ceilândia
Endereço: QNM 20 Conj. C Lote 46 Loja 01 – Ceilândia
Tel.: (61) 3371-9990

Agência Regional em Formosa - GO
Endereço: Rua Herculano Lobo nº 196 – Formosa – DF
Tel.: (61)3432-1013 / 3631/1951

Agência Regional no Gama
Endereço: Lote 18 Praça nº 02 – Setor Central – Gama – DF
Tel.: (61) 3385-3732

Agência Regional no Guará
Endereço: QI 02 Conjunto “N” – Guará I
Tel.: (61)3382-2583

Agência Regional em Luziânia
Endereço: Rua 2 Qd. 2 lote nº 3 Setor Viegas, Luziânia – GO
Tel.: (61)3621-2380

Agência Regional em Niquelândia
Endereço: Praça do Niquel Qd 04 Lote 01 Setor Bela Vista, Niquelândia – GO
Tel.: (62)3354.4670

Agência Regional no Núcleo Bandeirante
Endereço: Av. Contorno Área Esp. nº 08 Lt C Term. Rodoviário, N. Bandeirante–DF
Tel.: (61)3552-5344

Agência Regional do Trabalho e Emprego em Planaltina
Endereço: Qd. 35 lote 10 loja 03 Setor Tradicional
Tel.: (61)3388-0261
Agência Regional em Posse
Endereço: Rua Alvorada, nº 503 Loja C, Centro – Posse – GO
Tel.: (62)3481-1880

Agência Regional em Samambaia-DF
Endereço: QR. 302 Área Urbana 01 - Fórum de Samambaia
Tel.: (61)3457-1094/3358/7434

Agência Regional em Sobradinho
Endereço: Quadra 08 Área Reservada nº 01 – Sobradinho – DF
Tel.: (61)3387-8542

Para saber a localização dos postos do SINE clique em http://portal.mte.gov.br/sine/postos-do-sine/uf/df.htm

Assessoria de Imprensa/MTE
(61) 2031-6537/2430 – acs@mte.gov.br
Com informações da SRTE/DF

Indústria busca apoio da sociedade contra corte do orçamento do Sistema S

Publicado



A Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan) lançou no dia 21 um abaixo-assinado convidando a sociedade a se mobilizar contra o corte de 30% no orçamento do Sistema S, conforme medidas anunciadas pela equipe econômica no último dia 14. Mais de 7 mil assinaturas já foram recolhidas, em função da repercussão da iniciativa nas redes sociais.

O abaixo-assinado está sendo compartilhado com as demais federações das indústrias e será entregue ao governo federal, “como forma de pressão, para demonstrar o quanto essas medidas mexem não só com os empregados do Sesi, Senai, Sesc, Senac, mas com toda a população, com o povo brasileiro”, disse àAgência Brasil a diretora de Educação do Sistema Firjan, Andréa Marinho. “Porque são estruturas que sustentaram a Revolução Industrial e vêm sustentando todas as revoluções econômicas, de desenvolvimento, desse país”, acrescentou Andréa.

Segundo Andréa, as consequências da apropriação de 30% do recurso compulsório do Sistema S serão “danosas”, pois se somariam ao contingenciamento do orçamento, provocado pela crise econômica, que determinou queda de 16% nas receitas no próximo ano. “Já temos, em nosso planejamento, um efeito importante. E, quando falamos nesses 30% e também na questão da Lei do Bem, estamos falando em reduzir 50% da nossa oferta hoje”. Ela disse que as consequências do corte vão muito além dos cerca de 200 mil alunos que deixarão de ser atendidos nos cursos profissionalizantes.

Andréa destacou que a medida terá impacto grande na economia e na dinâmica social do país. Ela lembrou que o Sistema S trabalha com jovens que, muitas vezes, saem de uma situação de risco social com a oportunidade de formação que recebem e passam a contribuir para a economia do estado, a gerar renda, com impacto direto em suas famílias. "É um círculo virtuoso que se interrompe: esses jovens não estarão na escola, não estarão no mercado. Estarão onde?”, indagou Andréa. Ela teme que o corte de recursos anunciado pela equipe econômica gere crise social no médio prazo.

Sobre o Sesi Rio, Andréa disse que o corte implicará a suspensão de 320 mil exames e consultas médicas e odontológicas de baixo custo, além de afetar a oferta de cursos profissionalizantes nas 40 comunidades pacificadas nas quais o programa Sesi Cidadania atua. Isso significará privar a população de baixa renda de um atendimento de qualidade que o Sesi oferece, ressaltou. "Já estamos privando a sociedade de um direito social adquirido há 70 anos e que faz diferença na vida das pessoas.”

A diretora de Educação do Sistema Firjan lembrou ainda que muitas empresas que recorrem a esses serviços para qualificar seus funcionários serão prejudicadas e disse que, na crise de apagão da mão de obra pela qual o Brasil passou há alguns anos, quando o país retomou o crescimento e não tinha pessoal qualificado, a indústria ampliou suas redes de atendimento e o número de laboratórios, formou professores. “E agora, uma medida dessas desmonta uma estrutura que foi construída com muito investimento, exatamente para suportar o desenvolvimento do país”, afirmou.

Andréa destacou a necessidade de a indústria contar com pessoal para e fortalecer. ”Como uma indústria pode se tornar competitiva no cenário global e incorporar novas tecnologias o tempo inteiro, sem pessoal qualificado?” De acordo com Andréa, não é hora de reduzir as chances de competitividade do país. “Ao conário. Tem que investir na formação de pessoas mais talentosas, mais criativas, com maior capacidade de inovação e produtividade, para que elas ajudem as empresas a reagir, a produzir e a voltar a fazer a máquina girar em uma velocidade que ajude a tirar o país dessa situação.”

Mais de 2,3 mil indústrias usam o Senai para qualificar e profissionalizar seus trabalhadores. Este ano, apesar da crise, o índice de alunos empregados nos cursos atinge 60%. No estado do Rio de Janeiro, o Sesi e o Senai têm 160 unidades fixas e móveis.

Fonte: Agência Brasil - EBC

Dia Nacional dos Profissionais de Nível Técnico

Publicado
No dia 23 de setembro, é comemorado o Dia Nacional dos Profissionais de Nível Técnico, também conhecido como Técnico Industrial. A data foi oficializada com a criação da lei n.º 11.940, de 19 de maio de 2009, que escolheu o dia como referência à assinatura do decreto de criação de 19 escolas de Aprendizes Artífices, pelo então presidente Nilo Peçanha, em 23 de setembro de 1909.

Essa data festiva tem por fim marcar a data da criação da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica para os brasileiros, que foi instituída no Brasil pelo Decreto Nº 7.566 de 23 de setembro de 1909.

A partir da criação dessa Rede, então composta por 19 escolas de aprendizes e artífices, surgiram as escolas técnicas e agrotécnicas federais e os Cefets [Centros Federais de Educação Profissional e Tecnológica] espalhados por todo o Brasil.

23 de setembro - Dia Nacional dos Técnicos Industriais de Nível Médio

O Técnico Industrial é o profissional que possui formação escolar, obtida por meio da conclusão de curso regular e válido para o exercício da profissão e, diplomação por escola oficial autorizada ou reconhecida, de nível médio, regularmente constituída nos termos da lei nº 4.024, de 20 dezembro de 1961.

Mas afinal, o que o Técnico Industrial faz? Quem explica é o reitor do Instituto Federal de Brasília (IFB), Wilson Conciani. “Por exemplo podemos pensar: quem instala o caixa eletrônica, quem conserta esta equipamento? Quem lidera os operários nas obras civis e rodoviárias? Estas e muitas outras atividades são conduzidas pelos Técnicos industriais que fazem este país”.

O profissional de Nível Técnico é essencial para o desenvolvimento de uma nação. “O técnico industrial de nível médio é quem, de fato, faz as coisas acontecerem. Nenhum país pode crescer e ser soberano sem estes profissionais. Países como a Alemanha buscam ofertar esta formação para 50 % da população por que veem neste profissionais fator decisivo para manter a liderança na indústria e na inovação. Por isso o Brasil também decidiu aumentar as Escolas de formação de técnicos principalmente os Institutos Federais”, destaca Conciani.

A data de hoje também marca o aniversário de 105 anos da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica. O SINTEC-DF parabeniza a todos os estudantes, egressos e profissionais que ajudam a construir o Brasil.

O Dia Estadual do Técnico Industrial é comemorado em 23 de setembro de cada ano nos Estados brasileiros de:
  • Alagoas [Lei Nº 6.439 de 30 de dezembro de 2003];
  • Espírito Santo [Lei Nº 4.954 de 21 de julho de 1994];
  • Goiás [Lei Nº 11.931 de 6 de abril de 1993];
  • Minas Gerais [Lei Nº 11.411 de 7 de abril de 1994];
  • Piauí [Lei Nº 4.889 de 20 de dezembro de 1996];
  • Rio de Janeiro [Lei Nº 2.286 de 7 de julho de 1994 e Lei Nº 5.645 de 6 de janeiro de 2010];
  • Rio Grande do Sul [Lei Nº 11.371 de 22 de setembro de 1999];
  • São Paulo [Lei Nº 7.803 de 23 de abril de 1992].

Fontes:

Salário mínimo deveria ser de R$ 3.258, diz Dieese

Publicado domingo, 6 de setembro de 2015

domingo, 6 de setembro de 2015

Marcos Santos/USP Imagens


São Paulo - O salário mínimo no Brasil deveria ser de R$ 3.258,16, de acordo com o Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos).

É este o valor necessário "para suprir as despesas de um trabalhador e sua família com alimentação, moradia, saúde, educação, vestuário, higiene, transporte, lazer e previdência", segundo a instituição.

Os R$ 3.258 representam mais de 4 vezes o valor do mínimo atual, de R$ 788. A partir do início do ano que vem, o mínimo passa para R$ 865,50, uma alta de 9,8%.


Pela lei atual, o salário mínimo no Brasil é reajustado pela soma da variação do INPC (inflação para população de baixa renda) no ano anterior, acrescido da taxa de crescimento real do PIB dois anos antes.

O cálculo da Dieese é feito com base no valor da cesta básica mais cara, atualmente a de Porto Alegre. A última pesquisa do Dieese mostrou diminuição do valor da cesta básica em 15 das 18 cidades pesquisadas.

Veja o valor do salário mínimo da Dieese nos últimos meses:

Nominal Necessário
Agosto R$ 788 R$ 3.258,16
Julho R$ 788 R$ 3.325,37
Junho R$ 788 R$ 3.299,66
Maio R$ 788 R$ 3.377,62
Abril R$ 788 R$ 3.251,61
Março R$ 788 R$ 3.186,92
Fevereiro R$ 788 R$ 3.182,81
Janeiro R$ 788 R$ 3.118,62

E o valor do salário mínimo da Dieese em agosto e do salário mínimo oficial nos meses de agosto nos últimos 20 anos:

Nominal Necessário
Agosto de 1994 R$ 64,79 R$ 645,53
Agosto de 1995 R$ 100 R$ 723,65
Agosto de 1996 R$ 112 R$ 817,08
Agosto de 1997 R$ 120 R$ 768,36
Agosto de 1998 R$ 130 R$ 852,11
Agosto de 1999 R$ 136 R$ 892,44
Agosto de 2000 R$ 151 R$ 936,01
Agosto de 2001 R$ 180 R$ 1.070,46
Agosto de 2002 R$ 200 R$ 1.168,92
Agosto de 2003 R$ 240 R$ 1.359,03
Agosto de 2004 R$ 260 R$ 1.596,11
Agosto de 2005 R$ 300 R$ 1.471,18
Agosto de 2006 R$ 350 R$ 1.442,62
Agosto de 2007 R$ 380 R$ 1.733,88
Agosto de 2008 R$ 415 R$ 2.025,99
Agosto de 2009 R$ 465 R$ 2.005,07
Agosto de 2010 R$ 510 R$ 2.023,89
Agosto de 2011 R$ 545 R$ 2.278,77
Agosto de 2012 R$ 622 R$ 2.589,78
Agosto de 2013 R$ 678 R$ 2.685,47
Agosto de 2014 R$ 724 R$ 2.861,55
Agosto de 2015 R$ 788 R$ 3.258,16

» Saiba mais em : http://www.dieese.org.br/analisecestabasica/salarioMinimo.html

» Leia mais: Mínimo terá reajuste real de 0,15% em 2016, vai para R$ 865

Fonte: Exame

I SEMINÁRIO INTERNACIONAL DAS ENTIDADES DE TÉCNICOS INDUSTRIAIS

Publicado quarta-feira, 2 de setembro de 2015

quarta-feira, 2 de setembro de 2015

“Consolidação das Estratégias de Representação e Atuação dos Técnicos Industriais”

I SEMINÁRIO INTERNACIONAL DAS ENTIDADES DE TÉCNICOS INDUSTRIAIS


De 02 a 04 de setembro de 2015
HOTEL EXCELSIOR
Avenida Ipiranga, 770
Sala Rino Levi – 23º Andar
Centro – São Paulo - SP


OBJETIVO

Discutir estratégias de atuação da categoria de Técnicos Industriais, a fim de informar e capacitar os dirigentes sindicais sobre a importância do planejamento para alcance dos objetivos e missões das entidades sindicais.

MISSÃO

Capacitar o dirigente sindical, para obtenção do entendimento e conhecimento necessário da legislação para regularizar seu sindicato, e finalmente exercer suas prerrogativas constitucionais.

02 DE SETEMBRO - Chegada a São Paulo

12h00 – Check-in no Hotel Marabá

14h00 – Credenciamento – Hotel Excelsior

15h00 – Abertura Oficial
Composição da Mesa Solene
Execução do Hino Nacional
Breve Pronunciamento das Autoridades

16h00 – Palestra Magna: “Negociação Coletiva: da Legalidade à Prática”
Dr. Roberto Freitas Pessoa, desembargador, advogado e ex-presidente do TRT 5ª Região – Tribunal Regional do Trabalho

17h00 – Palestra: “Integração dos Sindicatos e a Sociedade”

Dra. Noêmia Aparecida Garcia Porto, Juíza e Diretora de cidadania e Direitos Humanos da ANAMATRA – Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho

18h00 – Encerramento dos Trabalhos do Dia

03 DE SETEMBRO

09h00 – Palestra: “Conjuntura do Movimento Sindical e Mapeamento Sindical”
Dra. Zilmara David de Alencar, advogada, consultora jurídica e integrante da Comissão de Direito Sindical da Seccional do Distrito Federal da OAB – Ordem dos Advogados do Brasil

10h30 – Apresentação de Vídeo

12h00 – Almoço

13h30 – Palestra: “Conjuntura Política Sindical”
André Luis dos Santos, assessor parlamentar do DIAP – Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar

15h00 – Coffee Break

15h30 – Palestra: “O Papel do MTE na Democratização das Relações de Trabalho na Visão Individual e Coletiva”
André Grandizoli, auditor fiscal do MTE – Ministério do Trabalho e Emprego

17h00 – Encerramento dos Trabalhos do Dia


04 DE SETEMBRO

09h00 – Palestra: “Mecanismos Modernos de Comunicação”
Altamiro Borges, jornalista, Blogueiro e Presidente do Centro de Estudos da Mídia Alternativa de Barão de Itararé

10h30 – Palestra: “Ações e Visões do MPT junto ao Movimento Sindical, Código de Ética e Estatuto Democrático”
Dr. Francisco Gérson Marques de Lima, procurador regional do MPT – Ministério Público do Trabalho

12h00 – Encerramento

13h00 – Almoço

17h00 – Solenidade de Posse da Nova Diretoria da FENTEC 2015/2019


Contando com a participação de todos, agradecemos antecipadamente.

cid:image002.jpg@01D06258.F5BD4390 
     Wilson Wanderlei Vieira
               Presidente

Saiba mais sobre a abertura do evento

Balanço das negociações dos reajustes - DIEESE

Publicado domingo, 30 de agosto de 2015

domingo, 30 de agosto de 2015

As negociações salariais do primeiro semestre de 2015 mostram queda na proporção de reajustes com ganho real diante do mesmo painel analisado nos últimos oito anos. Houve também redução no aumento real médio, que apresentou o menor valor desde 2008.

Agosto de 2015

Representantes dos trabalhadores debatem sobre PPE terça (1º)

Publicado


A criação do Programa de Proteção ao Emprego (PPE) vai ser debatida na terça-feira (1º), às 14h30, em reunião da comissão mista que analisa a MP 680/15. Foram convidados para o encontro representantes do governo e dos trabalhadores.

De acordo com o presidente da comissão, senador Sérgio Petecão (PSD-AC), e com o relator, deputado Daniel Vilela (PMDB-GO), a audiência tem por objetivo ouvir dos convidados sugestões para o aperfeiçoamento da matéria.

Também foram convidados representantes dos ministério do Trabalho e Emprego, do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, da Secretaria-Geral da Presidência da República e da Secretaria da Micro e Pequena Empresa.

Os trabalhadores serão representados pela Nova Central, União Geral dos Trabalhadores (UGT), Força Sindical, Central Única dos Trabalhadores (CUT), Confederação Nacional dos Metalúrgicos, Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), Sindicato dos Metalúrgicos do ABC e Confederação Nacional das Profissões Liberais (CNPL).

Minimizar desemprego

A MP 680/15 foi editada pelo governo com o objetivo de minimizar a crise do desemprego, em razão da econômica. A proposta permite redução limitada de salários e jornada nas empresas que aderirem ao PPE. As empresas poderão reduzir em 30% os salários e a jornada de trabalho por tempo determinado, desde que não efetuem demissões no período.

O governo federal bancará uma complementação para os trabalhadores, equivalente à metade da redução salarial, com recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). A MP já recebeu 175 emendas. De acordo com o calendário de trabalho da comissão, o relatório final deve ser apresentado em 17 de setembro.

Saiba mais:


» Governo autoriza 3 adesões ao Programa de Proteção ao Emprego



Edital de Convocação - Assembléia

Publicado sábado, 22 de agosto de 2015

sábado, 22 de agosto de 2015

O Sindicato dos Técnicos Industriais de Nível Médio do Distrito Federal, Sede no SEPN 516 Bloco BL “A” sala 508, Brasília-DF, convoca os Técnicos Industriais e empregados das empresas vinculadas aoSIND. NAC. EMPRESAS DE ARQUIT. E ENG. CONSULT. SINAENCO-DF, comparecerem à Assembleia Geral Extraordinária, na sede do SINTEC-DF, em 24/08/2015 às 17:00 horas primeira convocação e 18:00 horas em segunda convocação com o quórum estabelecido no Estatuto, para deliberarem sobre a seguinte pauta:


- Aprovar os itens da Convenção Coletiva de Trabalho da data base 1º de maio de 2015 com o SINAENCO-DF.


Técnico em Edificações Luzimar Pereira
Presidente


Edital de Convocação SINAENCO (PDF)

Sindicatos no Brasil

Publicado sexta-feira, 21 de agosto de 2015

sexta-feira, 21 de agosto de 2015


Apesar de os sindicatos arrecadarem muito, os trabalhadores geralmente têm dificuldade de acompanhar como o dinheiro é utilizado



A visualização e/ou o uso deste material está condicionada pelos Termos de Uso do Câmara Notícias.

No Brasil existem mais de 10 mil sindicatos, que movimentam cerca de R$ 3 bilhões por ano apenas com a contribuição sindical, o que equivale a um dia de salário de cada trabalhador sindicalizado. Apesar de os sindicatos arrecadarem muito, os trabalhadores geralmente têm dificuldade de acompanhar como o dinheiro é utilizado. O Ministério do Trabalho e a Caixa Econômica Federal não revelam quanto cada sindicato recebe.

Criados ainda na era Vargas, os sindicatos representaram um grande avanço na luta trabalhista, mas, ao longo dos anos, os problemas envolvendo essas organizações também se multiplicaram. Falta de transparência e criação de monopólios regionais são algumas das reclamações apresentadas pelos sindicalizados. Muitas categorias acusam os sindicatos de terem se tornado uma caixa-preta. Esse é o tema do Participação Popular desta semana.

Os convidados do programa são o procurador do trabalho e coordenador Nacional de Liberdade Sindical (Conalis), Francisco Gerson Marques de Lima; o presidente da Força Sindical do DF e do Sindicato dos Trabalhadores de Postos de Gasolina do DF, Carlos Alves dos Santos.

A deputada Erika Kokay (PT-DF) participa do programa por telefone e o presidente do Sindicato dos Bancários do DF, Eduardo Araújo, concede entrevista ao vivo direto de um shopping localizado na área central de Brasília.


Brasil vence WorldSkills e SENAI se firma como melhor instituição de educação profissional do mundo

Publicado terça-feira, 18 de agosto de 2015

terça-feira, 18 de agosto de 2015



Brasil conquistou o melhor lugar no ranking de pontos e no quadro geral de medalhas da WorldSkills 2015, a maior competição de educação profissional do mundo. O resultado mostra que o ensino técnico é a oportunidade para transformar a vida de milhares de jovens. Valeu Brasil!

DIEESE 60 ANOS - O QUE FAZ O DIEESE?

Publicado quinta-feira, 13 de agosto de 2015

quinta-feira, 13 de agosto de 2015

Publicado em 12 de ago de 2015


Em 2015, o Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos) faz 60 anos. O SintimmmebTV entrevistou o Supervisor Técnico e Economista do Dieese Santa Catarina, José Álvaro de Lima Cardoso. Assista aos quatro vídeos da entrevista.

  • A parte 1 falará das atribuições e funções da instituição;
  • A parte 2 abordará o motivo sobre o qual Brusque é uma das duas cidades no país fora das capitais a receber pesquisa de preços dos itens da cesta básica;
  • Na parte 3, o economista faz uma breve análise sobre o atual momento do país, política e economicamente;
  • A parte 4 falará do que representa a marca de 60 anos de existência da entidade.








Acordo Coletivo com DFTEK

Publicado sábado, 8 de agosto de 2015

sábado, 8 de agosto de 2015

DFTEK

Confira os cursos técnicos com mais vagas de emprego abertas

Publicado domingo, 26 de julho de 2015

domingo, 26 de julho de 2015

Nos primeiros quatro meses de 2015, a procura por esses profissionais cresceu 15% em relação ao mesmo período do ano passado, diz pesquisa.


Técnicos Industriais de Nível Médio
Clique na imagem para assistir ao vídeo.


Quem procurou na qualificação uma arma contra o desemprego, está encontrando vaga de trabalho. Tem vaga garantida, mas para quem investiu no curso técnico certo.

Não é para todos os cursos. Tem vaga, principalmente, para técnicos em eletrônica, mecânica, mecatrônica. Esse tipo de profissional joga nas 11, pode trabalhar na indústria automotiva, tem qualificação para trabalhar na indústria de alimentos no setor de serviços e até no comércio.

Eles fazem parte de um grupo de trabalhadores que estão na contramão do momento dificil da economia brasileira. Os técnicos com boa formação, o mercado ainda abre vagas.

Nos quatro primeiros meses do ano, a procura por esses profissionais cresceu 15% em relação ao mesmo período do ano passado. É o que diz uma pesquisa feita pela empresa de consultoria e recrutamento Page Personnel.

Supervisor de uma empresa de tecnologia da informação, Cássio confirma. A empresa dele fica em Cascavel, no Paraná. E o tipo de trabalhador que ele, normalmente, procura não vem de universidades e nem de escolas regulares. “Sempre temos dificuldades de encontrar pessoas já preparadas. Então, o curso técnico neste caso, nos aponta para aquelas pessoas que nós podemos investir”, afirma Cássio Myrke, supervisor da Constel.

Mas esse profissional que continua requisitado apesar da crise, não é qualquer técnico não. A pesquisa mostrou quais são os sete cargos mais procurados este ano. Entre eles, está o de técnico em eletroeletrônica e em eletrotécnica. Foi o curso que o Lucas Sousa escolheu.

Ele fez o curso, de dois anos, enquanto concluía o Ensino Médio, queria começar logo a trabalhar para poder pagar a faculdade de engenharia. Até o ano passado, atuava na área de refrigeração, era funcionário de uma fabricante de cervejas, agora está em uma empresa que produz e faz manutenção de elevadores. Já chegou com promessa de promoção e hoje é supervisor. “A pessoa que estuda eletrotécnica, se ela tiver determinação, ela vai entender o serviço, ela vai entender como funciona a eletricidade, dali ela vai poder trabalhar em qualquer parte”, conta o técnico em eletrônica.

Se Lucas está preocupado com a crise? “Não, Estou preocupado em me formar e já dar o próximo passo”, afirma.

Os outros técnicos mais procurados são os formados em automação industrial, mecatrônica, qualidade, logística, manutenção mecânica e mecânica.

Mas o que essas profissões têm de tão especial?

“Seriam as profissões curingas. Então um técnico em mecânica ele trabalha em uma indústria automotiva, em uma indústria de alimentos, ele trabalha no setor de serviços prestando serviços para outras indústrias e também no comércio. Esse é um exemplo clássico que são profissões que conseguem circular no mercado de trabalho mesmo em um momento de crise”, afirma Márcio Guerra, gerente de estudos do CNI/SENAI.

O gerente do Senai lembra que não basta ter a formação. Tem muito técnico desempregado. Para se destacar, além de escolher a área certa, é preciso se qualificar. “Esses profissionais que tem essa qualificação e que tem outras competências, como outro idioma, sabem trabalhar em equipe, tem bom relacionamento interpessoal, nesse momento também são desejados pelo mercado de trabalho, sobretudo pela indústria”, indica Márcio Guerra.

A oferta de vagas em cursos técnicos de nível médio no Brasil aumentou 55% em cinco anos, mas ainda não é o suficiente. Uma fábrica de papéis especiais, em Piracicaba, decidiu fazer uma parceria com uma escola particular para qualificar os funcionários com um curso especifico de química para papéis. O investimento valeu a pena.

“Já vemos a qualificação técnica na área, as análises aprimoradas, os processos, muitos processos produtivos já aprimorados, além da motivação, da melhor capacidade técnica e muitos, podemos colocar, 40% dos profissionais que participaram do curso já foram promovidos”, diz a analista de RH, Ana Graziella Lavorete.

Conseguir uma vaga em um curso técnico de qualidade não está assim tão fácil. Porque o Governo Federal reduziu o número de vagas no Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico, o Pronatec, para um milhão este ano. Um terço do total oferecido no ano passado.

Fonte: G1

SINTEC-DF participa de audiência pública que discute Novo Código de Edificações

Publicado quarta-feira, 15 de julho de 2015

quarta-feira, 15 de julho de 2015

Documento deverá ser um instrumento de política urbana que privilegie espaços públicos. Minuta está disponível para receber sugestões

Secretário Thiago de Andrade, Luiz Otavio Rodrigues, Francisco Antunes e o presidente do Crea-DF, Flavio Correia
O Sec. adjunto Luiz Otavio Rodrigues, o Secretário Thiago de Andrade,
o presidente do Crea-DF, Flavio Correia e 
Francisco Antunes. Foto: Ascom Segeth

A minuta do novo Código de Edificações de Brasília foi mais uma vez colocada em discussão pela Secretaria de Gestão do Território e Habitação. Nesta terça-feira (14) à noite, a pasta promoveu uma consulta pública para apresentar o texto e recolher sugestões. Cerca de 40 pessoas, entre arquitetos, engenheiros, representantes de sindicatos e técnicos em edificações, além de outros profissionais ligados à construção civil, participaram do encontro, no auditório do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Distrito Federal (Crea-DF), na 901 Sul.

Diretores do SINTEC-DF Carla Capuzo, Emerson Tormann e Jurandir, juntamente com o presidente Luzimar na Audiência Pública que discute o novo Código de Obras e Edificações do Distrito Federal
Presid. Luzimar e Diretores
O secretário Thiago de Andrade e o adjunto, Luiz Otavio Rodrigues, revezaram-se para responder às perguntas. As mais recorrentes foram relativas à acessibilidade, a conflitos entre a legislação vigente e o que determina a Associação Brasileira de Normas Técnicas, à inclusão do técnico em edificações como analista de projetos e à segurança jurídica. "O artigo 23 da minuta é exclusivo e não contempla a competência dos técnicos em edificações nas avaliações dos projetos apresentados à secretaria. Os técnicos de nível médio atuam diretamente nessas áreas e não devem ficar de fora do projeto de lei que será apresentado à Câmara Legislativa", defende Luzimar Pereira, Presidente do SINTEC-DF.

"O novo código trará inovações em relação à acessibilidade, ao meio ambiente e à sustentabilidade", destaca Andrade. Também estiveram presentes no debate o subsecretário de Informação, Normatização e Controle, Francisco Antunes, e o presidente do Crea-DF, Flavio Correia.

Todas as ponderações e propostas de mudanças e de inclusão — feitas presencialmente ou via on-line — de assuntos não contemplados na nova versão do Código de Edificações serão analisadas pela Comissão Permanente de Monitoramento do Código de Edificações do Distrito Federal. Instituído em 23 de abril, o grupo reúne-se duas vezes por semana para acelerar a conclusão da minuta. Até as 17 horas de hoje, 52 sugestões tinham sido encaminhadas ao site da secretaria, onde a minuta está disponível para contribuições, por meio de um formulário eletrônico. Para acessá-lo pela primeira vez, é necessário preencher um cadastro.

Audiência pública

Depois de receber os ajustes sugeridos, desde que tecnicamente viáveis, o novo Código de Edificações será objeto de uma nova audiência pública, última etapa antes da apresentação do projeto de lei à Câmara Legislativa do Distrito Federal. A meta da secretaria é encaminhá-lo ao Legislativo entre o fim de agosto e meados de setembro.

Segundo Andrade, a proposta da Secretaria de Gestão do Território e Habitação é construir um documento de simples compreensão e leitura e que facilite a aprovação e o licenciamento de projetos. Além disso, ele deverá ser um instrumento de política urbana que privilegie o espaço público, a sustentabilidade, eficiência energética e responsabilize os autores do projeto e da obra.

Em junho, um ciclo de debates foi realizado com representantes de entidades organizadas de segmentos profissionais e acadêmicos, como engenheiros e arquitetos. Também no mês passado, a secretaria promoveu uma oficina técnica na Universidade de Brasília para discutir o tema.

Regido pela Lei nº 2.105, de 8 de outubro de 1998, o Código de Edificações de Brasília é responsável por padronizar as construções, reformas e demolições e pelo licenciamento das obras de engenharia e arquitetura. Ele estabelece padrões de qualidade dos espaços edificados, que devem respeitar as condições mínimas de segurança, conforto, higiene, sustentabilidade e saúde.

Fonte: Agência Brasília com atualização do SINTEC-DF

Mais informações

Código de Edificações
Minuta do Código de Edificações do DF

Participe você também da elaboração da minuta do Projeto de Lei que pretende criar o Novo Código de Edificações do DF, ele será apresentado pelo Executivo à Câmara Legislativa do DF. Exerça sua cidadania, deixe aqui suas contribuições! Saiba mais aqui.

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Twitter: @Habitacao_DF
Youtube: Segeth Ascom
Web: www.segeth.df.gov.br

Portaria altera NR-12

Publicado quarta-feira, 1 de julho de 2015

quarta-feira, 1 de julho de 2015

Publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (27), a Portaria nº 857 altera procedimentos de segurança no trabalho em máquinas e equipamentos.


Com o objetivo de melhorar a segurança no trabalho em máquinas e equipamentos, foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (27) a Portaria nº 857, que altera a Norma Regulamentadora nº 12 (NR-12). A Portaria é resultado do consenso obtido após intensos debates do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) com empregadores e trabalhadores no âmbito da Comissão Nacional Tripartite Temática da NR12 e da Comissão Tripartite Paritária Permanente (CTPP). O ministro do Trabalho e Emprego, Manoel Dias, se empenhou para essa alteração e afirmou que sua prioridade é a atualização e modernização dos processos. “Desde que cheguei ao ministério estamos procurando atualizar a discussão e modernizar a interpretação da legislação em pontos que são importantes, como as máquinas e equipamentos”, afirmou Dias.

Para o ministro foi importante o debate tripartite e a participação das bancadas para a publicação. “Depois de um longo prazo, saliento a contribuição das bancadas dos trabalhadores e empregadores. Essa participação fortalece o tripartismo que apoiamos no ministério do Trabalho”, concluiu.

As principais inovações da Portaria foram o tratamento diferenciado para microempresas e empresas de pequeno porte nas obrigações de capacitação, reconstituição de manual de instruções de máquinas antigas e elaboração de inventário e dispensa do cumprimento dos requisitos da NR-12 a máquinas e equipamentos de fabricação nacional destinados à exportação.

Outras mudanças foram a exclusão da expressão ‘falha segura’ do texto da Norma e do Glossário, com substituição pelo conceito de ‘estado da técnica’; corte temporal em relação a tensão de operação dos componentes de partida, parada, acionamento e outros controles que compõem a interface de operação das máquinas; e permissão expressa da movimentação de máquinas e equipamentos que não atendem à NR 12 fora das instalações da empresa para reparos, adequações, modernização tecnológica, desativação, desmonte e descarte.

A Portaria está disponível na página do MTE.

SINTEC-DF participa de Seminário promovido pela CNPL

Publicado terça-feira, 30 de junho de 2015

terça-feira, 30 de junho de 2015

A Confederação Nacional das Profissões Liberais – CNPL, realizou no dia de ontem (29/6),em sua sede, em Brasília, o Seminário “O Universo do Trabalho em Transformação: O que o Futuro nos Reserva?”, que fez parte das atividades relacionadas à Reunião do Conselho Deliberativo da entidade.

O presidente da CNPL, Carlos Alberto Schmitt de Azevedo, saudou os presentes, dirigentes de Confederações, Federações e Sindicatos de todo o Brasil, e ressaltou a importância de se discutir o sindicalismo e as relações de trabalho através de pautas que tenham sempre o trabalhador como personagem principal.

“É papel preponderante do movimento sindical, através de seus dirigentes, nesse momento de profunda transformação pelo qual passa o universo do trabalho, apontar sempre aos seus representados o caminho da qualificação, da atualização e da capacitação como caminho seguro para o crescimento profissional. A CNPL vem trilhando esse caminho com determinação, buscando ampliar as parcerias que proporcionem alcançar esse objetivo”, disse Azevedo.

Presente na abertura do evento, o coordenador nacional do FST - Fórum Sindical dos Trabalhadores (entidade que congrega as Confederações Nacionais de Trabalhadores), Lourenço Ferreira do Prado, analisou o avanço, que qualificou como quase surreal, pelo qual o mundo do trabalho vem passando.

“Esse é um debate do qual o movimento sindical não pode se esquivar sob pena de perder o bonde da história. Em um passado recente cometemos erros que custaram atrasos e perdas aos trabalhadores por não entendermos à época a importância e o alcance das transformações que estavam acontecendo. Neste momento temos de estar à altura das expectativas dos trabalhadores e estarmos todos juntos nesse momento de transição e de quebra de paradigmas”, reforçou Lourenço do Prado.

Mundo em transformação

O primeiro palestrante convidado foi o sindicalista João Felício, presidente da CSI – Confederação Sindical Internacional, reconhecida como a maior entidade de representação laboral do mundo e que proporcionou um amplo debate sobre o momento difícil pela qual passam as relações de trabalho no mundo.

“A CSI enxerga o atual momento das relações de trabalho no mundo de forma muito preocupante, pois vêm seguindo uma lógica com a qual não concordamos. A maioria dos governos, bem como os empresários, a muitos e muitos anos vem pressionando no sentido de desregulamentar as relações de trabalho em todos os níveis. Portanto estamos observando esse deslocamento do capital, aliado a maioria dos governos, com muita preocupação”, afirmou Felício.

Para o dirigente, a lógica do movimento sindical hoje, é fazer o enfrentamento global, pois em seu entendimento, não adianta centrais sindicais ficarem travando a luta por países, pois aí a possibilidade de verem seus pleitos derrotados é muito maior do que se fizermos a luta em escala global.

“Precisamos, também rediscutir o papel dos organismos internacionais; é preciso que o movimento sindical discuta tributos, que sabemos que recaem com peso sempre sobre os mais pobres, haja vista que na maioria dos países não são os ricos que pagam impostos. É necessário se debater o tamanho do estado, o tipo de serviço que ele oferece, que tipo de legislação trabalhista queremos”, enumera.

Hoje em dia, para Felício, tanto no Brasil, quanto no mundo, os direitos trabalhistas vêm sendo duramente atacados, seja em nome de uma flexibilização ou sua retirada pura e simples. “Contra isso, o movimento sindical precisa de unidade entre os trabalhadores do Norte e do Sul, da Europa e das Américas, entre a Ásia e a África, para discutirmos e pressionarmos os organismos internacionais no sentido de que em qualquer reforma em curso, os direitos trabalhistas sejam preservados, uma vez que as tônicas das reformas são sempre no sentido de retirar direitos”, reforça.

Ao concluir, Felício ressaltou que a despeito das mudanças aceleradas das reformas nas relações de trabalho, principalmente em decorrência dos grandes avanços tecnológicos, o movimento sindical não adota uma postura contrária a elas.

“O grande debate é o tipo de organização sindical do futuro para fazer frente a essas mudanças e garantir sempre os direitos e a dignidade do trabalho e dos trabalhadores”, disse.

Trabalho decente no Brasil e no mundo

O segundo palestrante do dia foi José Ribeiro, Oficial de Projetos da OIT – Organização Internacional do Trabalho, coordenador no Brasil do projeto “Monitorando e Avaliando o Progresso do Trabalho Decente”.
O conceito de trabalho decente foi formalizado pela OIT em 1999, e sintetiza sua missão histórica o ideal de promover oportunidades para que  homens e mulheres possam conseguir um trabalho produtivo e de qualidade em condições de liberdade, equidade, segurança e dignidade humana.

Segundo José Ribeiro, atualmente, o Brasil vem se tornando o grande laboratório e celeiro mundial das experiências de implantação do conceito de trabalho decente.

“Eu diria muito mais do que isso, é o lugar no qual o conceito vem se configurando em um paradigma de ação, onde já contamos com Plano Nacional de Trabalho Decente, o país também possui a primeira experiência de uma agenda subnacional de Trabalho Decente, que começou em 2007, no estado da Bahia, e hoje já se encontra disseminado por mais dez estados, além da implementação também de agendas setoriais, de caráter mais específico”, anotou Ribeiro.

Para Ribeiro, do ponto de vista não só do conceito, mas também no campo das ações práticas, o Brasil posiciona-se na vanguarda do cenário internacional.

“Temos observado uma coisa fundamental para que essa experiência seja bem concebida e aplicada na prática depende do bom exercício do diálogo social, sobretudo entre empregadores e trabalhadores e onde existe esse diálogo, as ações de trabalho decente conseguem ser implantadas com mais efetividade”.

Outro desafio, na visão de Ribeiro, diz respeito às dimensões e complexidades brasileiras. “Nesse aspecto, é muito importante que hajam as agendas estaduais e sub-regionais e municipais, e para isso é necessário que toda essa ação se transforme em política de estado e não apenas uma política de governo. O Trabalho Decente tem de transcender aos governos, que são transitórios e se entranhar na alma do estado e da sociedade”, conclui.

Os diretores regionais do SINTEC-DF, Emerson Tormann e Francisco Zaranza trocaram informações durante o coffee break com representantes de outras entidades.




Assessoria de Imprensa / Comitê de Divulgação CNPL
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