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Concessão de distribuidoras de menor porte à vista

quarta-feira, 20 de maio de 2015


Governo deve realizar edital sem consolidar as companhias dentro de empresas maiores

O governo federal deverá renovar as concessões de distribuidoras de energia de menor porte sem consolidá-las dentro de empresas maiores como chegou a ser cogitado, disseram à Reuters três fontes do governo a par do assunto.

Segundo uma dessas fontes, essas empresas menores, em sua maior parte regionais ou municipais, representam quase a metade das cerca de 40 companhias de distribuição de energia elétrica cujas concessões vencem entre 2015 e 2017.

De acordo com as três fontes, que falaram sob condição de anonimato, o decreto com as regras para a renovação das concessões de distribuição de energia deverá ser assinado pela presidente Dilma Rousseff hoje e publicado no Diário Oficial da União de amanhã.

Procurada, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou que a expectativa é que o decreto saia nesta semana, mas não precisou o dia.

Questionado sobre o assunto, o ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, evitou fazer comentários e disse que "é preciso aguardar a publicação do decreto". Segundo ele, a única pendência é um esclarecimento a ser feito ao poder Judiciário sobre as regras de renovação, mas basicamente "por precaução".

Segundo uma das fontes, a própria decisão de renovar os contratos das concessionárias de menor porte em vez de integrá-las a empresas maiores teve como um dos objetivos evitar a judicialização do tema.

Entre essas empresas de menor porte estão distribuidoras como a Cooper aliança (SC), Eletrocar (RS) e a Companhia Hidroelétrica São Patrício (GO).

Fonte: Brasil Econômico
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