Responsive Ad Slot

Contato: (61) 98132-6718
sintecdf @ gmail . com
Últimas Notícias

Michel Temer sanciona projeto que cria o Conselho Dos Técnicos Industriais e Agrícolas

Publicado segunda-feira, 26 de março de 2018

segunda-feira, 26 de março de 2018


Após longa espera e muita luta os técnicos industriais e agrícolas terão seu próprio conselho profissional 


Foi sancionado nesta segunda-feira (26), pelo Presidente da República Michel Temer, o projeto de lei que cria o conselho profissional dos técnicos industriais e agrícolas.

Os últimos 6 anos foram marcados por participação intensa de sindicatos dos técnicos industriais (Sintec's) e sindicatos dos tecnicos agrícolas (Sinta's). Bem como as federações de técnicos: FENATA - Federação Nacional dos Técnicos Agrícolas e FENTEC - Federação Nacional dos Técnicos Industriais.

Foram mais de 30 anos de luta por espaço, reconhecimento e respeito ao direito de exercer plenamente as atribuições que são conferidas as diversas modalidades de técnicos industriais e agrícolas. Essa bathalha tem se estendido por décadas gerando desgaste dos CREA's, Conselhos Regionais de Engenharia e Agronomia e provocando prejuízos a toda a sociedade.

O Projeto de Lei passou por consulta pública e obteve 5.758 votos a favor.

A publicação da lei deverá sair no diário oficial da união desta terça-feira (27).


Aprovada criação de conselhos federal e regionais de técnico industrial e agrícola

Publicado quinta-feira, 1 de março de 2018

quinta-feira, 1 de março de 2018

O Plenário aprovou nesta quarta-feira (28) o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 145/2017, que cria o Conselho Federal dos Técnicos Industriais e Agrícolas e os respectivos conselhos regionais. O parecer favorável à matéria, a ser encaminhada à sanção presidencial, foi emitido pelo senador Valdir Raupp (PMDB-RO).

As profissões de técnico industrial e de técnico agrícola foram regulamentadas pela Lei 5.524/1968 e pelo Decreto 90.922/1985, o qual estabelece que esses profissionais só podem exercer suas atividades depois do registro em conselho profissional.

Atualmente, o Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (Confea) faz esse registro e normatiza a atuação dessas duas categorias. Com a aprovação do projeto, eles deixarão de fazer parte desse sistema e formam um conselho só para técnicos, à parte dos engenheiros e agrônomos.

A senadora Kátia Abreu (sem partido-TO) e os senadores Waldemir Moka (PMDB-MS) e Cidinho Santos (PR-MT) saudaram a aprovação da proposta, que também tramitou na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA).

Não deixe de ver!