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Especialistas propõem novo modelo para o setor elétrico

segunda-feira, 16 de março de 2015

É comum culparem a natureza pela atual crise energética que passa o País. De fato, a estiagem prolongada atinge diretamente a produção da principal matriz brasileira, que é a hídrica. No entanto, mirar apenas no céu para tentar explicar o quadro só ajuda a encobrir os problemas que ocorrem em terra firme. Especialistas alertam para a necessidade de novos rumos para o planejamento do setor e mudanças na mentalidade de consumo e geração. A maior diversificação da matriz energética é um exemplo de um conselho que, se tivesse sido seguido pelas autoridades há alguns anos, deixaria hoje o Brasil numa situação de maior segurança energética. A própria geração hidrelétrica segue um modelo que também precisa ser reformulado, segundo especialistas que se dedicam a estudar o tema. Por outro lado, o risco de racionamento poderia ser algo descartado, se houvesse maior combate ao desperdício.

Erik Rego, diretor executivo da consultoria Excelência Energética, propõe uma mudança conceitual. Para ele, o atual modelo do setor elétrico tem como principal erro “precificar” pura e simplesmente o kWh, sem levar em consideração a capacidade no fornecimento e os prazos de conclusão de usinas e redes de transmissão. Sem contar que, mesmo quando a geração é mais barata, a distância entre as vazantes das represas e os polos de consumo muitas vezes pode elevar o custo final. Um exemplo dessa distorção está na supremacia alcançada pela Eletrobrás nos leilões de linhas transmissoras, sem que a estatal tivesse real capacidade de entregar no prazo as instalações. O descompasso ficou claro quando parques eólicos do Nordeste e a hidrelétrica de Teles Pires (MT) ficaram prontos sem a necessária ligação com o sistema. “Temos que adequar o planejamento de acordo com a realidade. Não adianta o setor estatal ganhar os leilões com preço menor, se não tem condições de cumprir os prazos. No final, acaba saindo mais caro”, argumenta Rego. Ele também critica a ênfase dada à construção de grandes usinas na Amazônia, que acarretam fortes impactos ambientais e a instalação de redes extensas para transportar energia para o Sudeste. “Escolhemos um modelo de concentração de riscos”, afirma o especialista.

A lógica até parece simples. Se a Amazônia concentra a maior parte da água doce do território brasileiro, logo é para lá que devem se destinar os projetos de geração hídrica. Mas na prática o silogismo é falho. O primeiro entrave está nos conflitos provocados com as populações amazônicas. Belo Monte, no Pará, acabou virando um ícone desses problemas, ao mobilizar até a classe artística contra o projeto. Roberto D’Araújo, diretor do Instituto Ilumina, acredita que a construção de usinas menores e mais próximas dos centros de consumo traria maior racionalidade ao sistema. O especialista elenca uma série de vantagens para esses projetos no tocante à aceitação pelas comunidades de seus entornos. O uso dos reservatórios para pesca, transporte ou lazer são algumas delas. Ele também defende uma participação maior das usinas eólicas e da microgeração solar na matriz brasileira. “O preço da energia eólica cairia se o Brasil também produzisse a parte eletrônica das torres e não somente suas pás. Por outro lado, temos que dar subsídios para as pessoas instalarem painéis fotovoltaicos nos telhados”, aconselha o especialista.

Se a crise aumenta o calor da discussão, também favorece um maior entendimento entre governo e sociedade. Pelo menos é o que garante o presidente da Associação Brasileira das Grandes Empresas de Transmissão de Energia (Abrate), Mário Dias Miranda. De acordo com ele, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) está mais “sensibilizada” e buscando avanços para evitar fracassos em leilões e atrasos na conclusão das linhas transmissoras. Miranda diz que as empresas têm se queixado da demora na concessão de licenciamento ambiental das instalações que atravessam diferentes estados e que caberia à esfera federal. O setor também procura um alinhamento entre os editais de leilão e as condições de financiamento. “É preciso atuar na causa e não no efeito. Defendemos uma maior sincronia entre os leilões de geração e de transmissão e maior atenção às mudanças de conjuntura. Os leilões têm que refletir as condições da conjuntura econômica, como a taxa Selic e a margem de participação do BNDES nos financiamentos”, afirma Miranda. Segundo ele, as empresas do setor garantem índice de disponibilidade de quase 99,94%, apesar de 48% dos equipamentos estarem com a vida útil vencida. O monitoramento constante de linhas e transformadores garantiriam a segurança desse sistema, mas não elimina a necessidade de fortes investimentos daqui para frente.

Para o diretor do Centro Brasileiro de Infraestrutura, Adriano Pires, um erro grave cometido pelo governo na condução da política energética foi a edição da Medida Provisória 579, em 2012. Na época, as contas dos consumidores residenciais caíram quase 20%, o que levou parte da população a se exceder no consumo. Se praticar tarifas mais realistas pode frear esse desperdício, os aumentos elevados que estão sendo previstos tenderiam, segundo ele, a estimular outro fator de risco para o sistema. “Pode ocorrer um aumento da inadimplência e do furto de energia”, alerta Pires. “Temos que buscar um novo modelo que não deixe de lado a segurança de abastecimento”. Em suma, o que está em jogo, segundo os especialistas, não é apenas a capacidade de o País gerar quantidade maior de energia. Um novo modelo precisa ser alinhavado para se garantir a segurança e a estabilidade do sistema.

Fonte: Ambiente Energia | Abrapch

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