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Multa por apagão

quarta-feira, 18 de março de 2015

O Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) foi multado em R$ 527 mil pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) em razão do mau desempenho da autarquia em 4 e 19 de outubro de 2012, quando Brasília sofreu dois apagões. O processo se arrasta desde então porque o ONS havia impetrado um recurso administrativo. Ontem, contudo, a agência reguladora entendeu que não há erro na aplicação da penalidade e manteve a multa.

O diretor de Operação do ONS, Ronaldo Schuck, presente na reunião de diretoria da Aneel, defendeu que o órgão agiu cortando o fornecimento por causa de uma sobretensão no sistema na área de Brasília. E apresentou elementos para sustentar que a ação foi no sentido de minimizar os efeitos.

Segundo a defesa, “não houve falta de desempenho das Unidades Ininterruptas de Alimentação de Energia (UPS, Uninterruptible Power Supply na sigla em inglês, conhecidos como ‘no break’), posto que atuaram de acordo com suas especificações técnicas”. O ONS pediu o cancelamento da multa, a conversão da penalidade em advertência ou a redução do valor. “A ocorrência afetou os equipamentos de transmissão. Mas a fiscalização da Aneel achou que agimos errado”, afirmou Schuck.

O laudo da Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade (SFE) da Aneel aponta o descumprimento de regra, referente à perda das cargas essenciais, inclusive da supervisão e da telecomunicação, recursos básicos para operação em tempo real, provocada por desempenho inadequado das UPS e falha para transferir as cargas essenciais.

“Consta dos autos que, após o desligamento geral da transformação da Subestação Brasília Sul e a interrupção de cargas na Companhia Energética de Brasília (CEB) e na Companhia de Energia Elétrica de Goiás (CELG), houve sobretensão no sistema, causando seu desligamento”, disse a Aneel, em nota técnica. A agência ressaltou que o fato de o ONS ter providenciado a substituição das UPS posteriormente “é louvável, mas não descaracteriza a infração”.

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