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Incentivos para solar devem sair até julho

segunda-feira, 16 de fevereiro de 2015

Agência Nacional de Energia Elétrica espera que medidas de estímulo para o setor sejam anunciadas no 1º semestre

Com a falta de chuva que colocou os reservatórios das usinas hidrelétricas em estado crítico e elevou para 75% o risco de racionamento de energia no País, o governo federal decidiu que era hora de incentivar a geração própria de energia solar por famílias e empresas - caminho que já foi adotado há mais de uma década em países como Estados Unidos e Alemanha. Na semana passada, o diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Romeu Rufino, disse que havia negociações em andamento para estimular esse modelo.

A primeira tentativa nesse sentido se deu em 2012, com uma resolução da agência que permitiu que os consumidores ligassem seus sistemas na rede elétrica e "vendessem" energia excedente para as distribuidoras, abatendo esse crédito da conta de luz. Mas algumas distorções fizeram com que a chamada geração distribuída não decolasse no Brasil. "A legislação brasileira é, sem dúvida nenhuma, a melhor do mundo", ironiza o espanhol Pedro Vaquer Brunet, diretor da multinacional Solatio, que foi a grande vencedora do leilão de energia solar no ano passado. "O problema é que ela não é aplicável."

De 2012 até janeiro, apenas 409 sistemas entraram em funcionamento, segundo a Aneel. Juntos, eles têm uma capacidade instalada de 4,8 megawatts, o que é nada perto da matriz energética brasileira, de 134 mil megawatts. "Hoje, a resolução está passando por uma revisão. Ainda no primeiro semestre abriremos uma audiência pública para reduzir ainda mais as barreiras para o consumidor ter sua própria geração", disse Marco Aurélio Lenzi Castro, especialista da superintendência de regulação da distribuição da Aneel.


Pioneiro. Casa do contador Marcelo Colle, em Videira (SC),
foi a 1ª da cidade a ter um sistema de geração de energia solar

Além de estudar novas linhas de financiamento para os equipamentos de geração solar, o governo está discutindo no Confaz, que reúne secretários estaduais de Fazenda, a isenção da cobrança do ICMS sobre o que é devolvido à rede das distribuidoras. Hoje, se o proprietário de um sistema solar consome 200 kWh de energia e injeta um excedente de 100 kWh na rede, ele paga o imposto em cima de 300 e não dos 200 que ele consumiu. Minas Gerais resolveu adotar uma regra própria e cobrar o tributo apenas sobre a diferença por um prazo de cinco anos, colocando o Estado na liderança dos projetos de sistema solar do País: são 80 ante 43 de São Paulo. A perspectiva da Aneel é que o Confaz mude essa regra até julho.

O governo também estuda autorizar as distribuidoras a pagar mais caro por essa energia. "Se as empresas puderem pagar valores acima do Valor de Referência (que é a média praticada nos últimos leilões de energia), isso estimulará que mais consumidores adotem o modelo de geração própria", afirmou Rufino no início da semana passada.

Nas estimativas da Aneel, se tudo continuar como está, sem os incentivos, o País chegará a 2024 com 140 mil sistemas de geração distribuída em funcionamento e 600 MW de capacidade instalada. Com a mudança na regra do Confaz, esses números seriam de 188 mil e 800 MW. Incluindo outros incentivos, como, por exemplo, a possibilidade de a energia ser usada não apenas nas áreas comuns de um condomínio residencial, mas também pelos próprios condôminos em seus imóveis, a projeção salta para 795 mil sistemas, em dez anos, gerando 2.435 MW.

Simulações. A pedido do Estado, o técnico da Aneel fez duas simulações para calcular o que muda na conta de luz de uma família de classe média com um sistema de energia solar. Para uma casa que consome 450 kWh por mês, o custo total de instalação do sistema seria de R$ 14,3 mil. O retorno do investimento e o valor da conta é diferente de um Estado para outro, por isso foram considerados dois exemplos: Campinas, em São Paulo, e Belo Horizonte, em Minas, onde as regras de ICMS são diferentes.

Em Campinas, a fatura mensal da família passaria de R$ 223 para R$ 90, com as regras que estão em vigor hoje. Se o Confaz decidir pela isenção de imposto, a conta cairia para R$ 65, gerando uma economia anual de R$ 1.890. No primeiro caso, o tempo de retorno do investimento fica em nove anos e, no segundo, vai para 7,6 anos.

Em Belo Horizonte, os benefícios são maiores. A conta cai de R$ 295 para R$ 85, com a cobrança de ICMS incidindo apenas sobre o que foi consumido pelos moradores - medida que o governo de Minas já adota, mas que não vale para o restante do País. Nesse caso, o tempo de retorno de investimento seria de 5,8 anos e a economia anual, de R$ 2,5 mil.

A vida útil de um sistema de energia solar fotovoltaica é de 25 anos em média. "Vencidas as barreiras do financiamento e da tributação, vale muito a pena", defende Rodrigo Sauaia, presidente da Associação Brasileira de Energia Solar (Absolar). "Depois de recuperar o investimento, o proprietário vai gerar durante 15 a 20 anos energia quase que de graça."

Naiana Oscar - O Estado de S.Paulo

Saiba mais: http://etormann.blogspot.com.br/2015/02/projeto-objetiva-isencao-do-ipi-para.html
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